O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Assistência Social, divulgou na noite desta quinta-feira o resultado preliminar das propostas habilitadas no edital do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Das oito propostas apresentadas, seis foram selecionadas, com ressalvas, e duas foram indeferidas.
O FIA é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados, exclusivamente, à execução de políticas, ações e programas direcionados ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Qualquer pessoa física ou jurídica pode efetuar doações ao FIA, sejam elas em bens materiais, imóveis ou recursos financeiros, inclusive aqueles dedutíveis do Imposto de Renda.
Propostas habilitadas
- Projeto Golfinho para Crianças e Adolescentes de Rio Negrinho
- Proponente: Corpo de Bombeiros Militar de Rio Negrinho
- Temática: promoção e garantia do direito à convivência familiar e comunitária; estímulo aos cuidados com o meio ambiente e proteção à natureza.
- Desenvolvimento Esportivo com Qualidade de Vida
- Proponente: Sociedade Esportiva Ipiranga
- Temática: prevenção e/ou combate a violência doméstica, escolar e intrafamiliar e casos de drogadição; promoção e garantia do direito à convivência familiar e comunitária; desenvolvimento da inteligência emocional; combate a obesidade infantil e juvenil.
- Qualificação e Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho
- Proponente: Associação Empresarial de Rio Negrinho (Acirne)
- Temática: qualificação e inserção do adolescente no mercado de trabalho; desenvolvimento da inteligência emocional.
- Projeto Movimento nas Ruas
- Proponente: Associação Fome de Amor de Rio Negrinho
- Temática: enfrentamento a violência física e psicológica, exploração e abuso sexual, de crianças e adolescentes; prevenção e/ou combate a violência doméstica, escolar e intrafamiliar e casos de drogadição; promoção e garantia do direito a convivência familiar e comunitária.
- Aquisição de uniformes para educandos
- Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
- Temática: uniforme às crianças e adolescentes com deficiência.
- Projeto Banda na Escola
- Proponente: EMEB Lucinda Maros Pscheidt
- Temática: prevenção e/ou combate a violência doméstica, escolar e intrafamiliar e casos de drogadição; promoção e garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
Os proponentes terão até dia 23 de março para apresentar recursos às ressalvas e/ou ao indeferimento para o CMDCA.
