Prefeitos e reúnem e discutem a municipalização das licenças ambientais

05/09/2013 10:12

A preocupação pela municipalização das licenças ambientais continua sendo
pauta nas reuniões mensais do Consórcio Intermunicipal Quiriri. O
presidente do consórcio prefeito de Rio Negrinho Alcides Grohskopf abriu a
reunião realizada nessa quarta-feira, 4 , na sede do consórcio em São
Bento do Sul. Estiveram presentes os quatros prefeitos que compõem o
consórcio o prefeito de São Bento do Sul Fernando Turek, o prefeito de
Campo Alegre Rubens Blaszkowski, o prefeito de Corupá Luiz Carlos Tamanini
e de Rio Negrinho Alcides Grohskopf.

A discussão sobre a forma de municipalizar as licenças ambientais é
frequente nas reuniões do consórcio, a economia para essa implantação bem
como a regularização entrou em debate. Uma reunião será feita com os
técnicos do município de Corupá, município que já faz as licenças
ambientais, com o técnico da contabilidade, um representante do meio
ambiente e assessor jurídico dos municípios para analise e adequação do
processo de municipalização de licenças ambientais nos demais municípios.
O presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente- Fundema de Jaraguá do
Sul também vai fazer parte do encontro a fim de destacar as experiências
nessa área.

"Precisamos agilizar, para até o fim do ano estar com a municipalização
das licenças ambientais implantadas", destacou o prefeito Alcides.
O prefeito de Corupá Luiz Carlos Tamanini destacou o apoio que o
Ministério Público dá aos municípios que fazem as licenças ambientais.
"Nosso município tem o apoio do Ministério Público, e posso afirmar que
não é demorada a licença na maior parte dos casos", falou Tamanini.

Hoje quem realiza a liberação de licenças é a Fundação de Meio Ambiente-
Fatma a qual tem um processo demorado de liberação pela grande demanda.
Em pauta na reunião a implantação da usina do asfalto com verba do
deputado Mauro Mariani, usina essa que pode ser feita por meio do
Consórcio Quiriri, não tendo a necessidade de se criar outro consórcio. E
o último assunto discutido pelos prefeitos foi à possibilidade de fazer
parte por questão de logística da Associação dos Municípios do Planalto
Norte- Amplanorte com sede em Mafra.
 

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