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Candidatos a conselheiros tutelares realizam prova neste domingo

01/08/2019 09:54

Vinte e cinco candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Negrinho participarão, neste domingo da prova de caráter classificatório e eliminatório, elaborada sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A prova será realizada das 09h10 às 11h40, na EMEB Aurora Siqueira Jablonski, no bairro Bela Vista.

O objetivo da prova é a comprovação de conhecimento sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e sobre informática básica, como requisito previsto no Edital do Processo de Escolha dos novos Membros do Conselho Tutelar, para a qual o candidato deve obter a nota mínima de 5.0 (cinco). Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao início previsto.

A divulgação das notas ocorrerá até o dia 16 de agosto de 2019, sendo possível a interposição de recurso junto à Comissão Especial Eleitoral, pelos candidatos no período de 19 a 20 de agosto de 2019.

Os recursos serão apreciados diretamente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverá publicar decisão até o dia 27 de agosto de 2019. Após a prova, o Município irá conhecer os candidatos habilitados por meio de divulgação na mídia e de uma reunião a ser convocada pela Comissão Especial Eleitoral, onde receberão um número de inscrição, através de sorteio, composto por no mínimo dois dígitos, distribuído por ordem de inscrição, pelo qual se identificarão como candidato e poderão iniciar sua campanha eleitoral junto à população.

O Conselho Tutelar é órgão municipal de caráter permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto por cinco membros titulares.

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