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Prefeitura trabalha em atualização do código de posturas

Código de Posturas do Município foi elaborado em 1981 e é considerado defasado para os dias atuais
22/06/2018 13:45

Nesta semana, ocorreu mais uma reunião entre Prefeitura de Rio Negrinho e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), com o objetivo de discutir alterações do Código de Posturas do Município, elaborado em dezembro de 1981 e que é considerado defasado para os dias atuais. A reunião contou com presença do prefeito Julio Ronconi, da secretária de Planejamento e Meio Ambiente Marlete Schroeder, e membros do Comdema.

O Conselho é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal no âmbito da legislação ambiental municipal. A minuta do novo código de posturas foi discutida no Comdema no período de 2011 a2013, totalizando cerca de 20 reuniões ordinárias, e posteriormente encaminhada ao Setor Jurídico da Prefeitura.

Atendendo as atuais demandas da sociedade, o prefeito está analisando pessoalmente o texto da minuta juntamente com o Conselho e a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. As reuniões estão sendo realizadas semanalmente para dar agilidade no processo e posteriormente será enviada a Câmara de Vereadores para aprovação. “É necessário ajustar as necessidades atuais, atualizar o código de posturas, para que ele favoreça o desenvolvimento da cidade, sempre embasado no que diz respeito à legislação ambiental”, ressaltou Julio.

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