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Programa visa acelerar processo de abertura de novas empresas

O programa tem como objetivo facilitar a abertura de empresas, bem como a concessão de licenças, alvarás e demais processos administrativos
12/04/2018 16:09

Equipe técnica da Prefeitura de Rio Negrinho, Acirne e Corpo de Bombeiros participaram nesta quinta-feira da apresentação do programa SC Bem Mais Simples, desenvolvido pelo Governo do Estado. O programa tem como objetivo facilitar a abertura de empresas, bem como a concessão de licenças, alvarás e demais processos administrativos.

A abertura foi realizada pelo prefeito Julio Ronconi, que ressaltou a necessidade de desburocratizar o processo de abertura de novas empresas, o que possibilita a geração de emprego e renda. “Temos que simplificar procedimentos, melhorar a qualidade dos serviços, tornando mais fácil a vida dos que querem empreender e dos que já são empreendedores”, ressaltou ele

O programa institui o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) com base na autodeclaração dos empreendedores. Os processos são agilizados para negócios de baixa complexidade, com grau de risco sanitário mínimo, que não causem degradação ambiental e com baixo potencial poluidor. Segundo dados do Governo do Estado, 76% das empresas são de baixo risco sanitário e serão beneficiadas com o programa.

Segundo dados do Banco Mundial, o tempo que se leva para abrir uma empresa no Brasil é de 119 dias, colocando o país em 179º no ranking de burocracia feito entre 183 países. A meta é reduzir o prazo para cinco dias em Santa Catarina.

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