Eu amo Rio Negrinho

Educação faz audiência sobre o Plano Municipal de Educação

O evento será realizado no auditório do Iprerio a partir das 19 horas e é aberto a toda a comunidade
04/12/2017 14:00

Na próxima quinta-feira, dia 7, a Prefeitura de Rio Negrinho realiza a audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação. O evento será realizado no auditório do Iprerio a partir das 19 horas e é aberto a toda a comunidade. Na ocasião serão apresentados os resultados dos principais indicadores relacionados às metas do Plano e será dada a oportunidade à população para contribuir com indicações sobre melhorias no Plano.

O Plano Municipal de Educação de Rio Negrinho (PME) é o principal instrumento norteador da política Educacional do Município, e foi construído e realinhado de forma democrática e participativa por meio de assembleias, cConferência Municipal de Educação e Audiência Pública. A Secretaria Municipal de Educação em 2014 constituiu comissão com a responsabilidade de sistematizar as contribuições realizadas nos momentos de diálogo e, a partir de seus resultados, dimensionar os desafios a serem enfrentados pelas instituições e sociedade civil organizada, envolvidas com a Educação. Para isso, a Comissão realizou uma análise criteriosa da situação da Educação do Município, fundamentada nas discussões e deliberações da Conferência Municipal e de sua participação nas Conferências Regional e Estadual de Educação, ocorridas em 2013. Também se fundamentou na legislação vigente e nos principais indicadores educacionais, demográficos e socioeconômicos do Município.

As conclusões obtidas, a partir dessa análise, contribuíram para uma visão global e sistêmica da Educação Municipal, possibilitando que fossem estabelecidas metas e estratégias voltadas às prioridades do Município de Rio Negrinho. Com necessidade de intervenção a curto, médio e longo prazo, estas metas têm como objetivo garantir o direito à Educação de qualidade para todos.

Em 2015, houve a necessidade de realinhar o Plano Municipal de Educação, devido à construção do Plano Nacional de Educação apresentado pelo MEC, que deveria servir como base para os Planos Municipais. Desta maneira, a Comissão instituída em 2014 para a elaboração do Plano foi novamente convocada para realizar as adequações necessárias ao Plano Municipal, de modo que ele se alinhasse às diretrizes do Plano Nacional sem, contudo, perder as especificidades do Município. O Plano realinhado foi aprovado pela Câmera de Vereadores e sancionado pelo Executivo Municipal por meio da Lei nº 2.743 de 09 de junho de 2015.

A Comissão Permanente e a Comissão Técnica de Monitoramento e Acompanhamento são responsáveis pela verificação da execução e do desenvolvimento do Plano, devendo apresentar, a cada dois anos, os resultados parciais do cumprimento das metas e das estratégias nele estabelecidas.

Com vistas a dar a transparência exigida ao monitoramento do Plano Municipal de Educação, a Comissão Técnica convida a todos para a Audiência Pública de Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Rio Negrinho, que será realizado no dia 07 de dezembro às 19h, no Auditório do IPRERIO e tem como objetivos: 1) apresentar os resultados dos principais indicadores relacionados às metas do Plano; 2) realizar a leitura das notas técnicas elaboradas pela Comissão para apresentar sugestões de alteração nos textos das metas e estratégias e adequar as ações do Plano às responsabilidades do município; e 3) dar oportunidade à população para contribuir com indicações sobre melhorias no Plano.

Para tanto, está disponibilizada por meio do link: https://goo.gl/forms/Z5GAOWEZQSvFgjUj1 com uma plataforma que ficará disponível on line para a leitura das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, onde, ao final de cada meta, o cidadão poderá realizar sugestões de alteração ou inclusão de estratégias. Após a Audiência as sugestões serão compiladas e apresentadas à Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação para verificação e inclusão das novas estratégias e dar seguimento aos procedimentos necessários. É importante ressaltar que antes de alguma sugestão ser incluída, ela deverá ser verificada de modo a se validar sua aceitação legal, suas condições técnicas e financeiras de ser executada, bem como passará por validação do Executivo Municipal e pela Câmara de Vereadores para ser aceita e inclusa no atual Plano Municipal de Educação.

Download das fotos em alta resolução
Carregando